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República de Cabo Verde

Cap-Vert

Résolution no 48/2005 du 14 novembre sur la stratégie
de valorisation de la langue capverdienne

Resolução n.º 48/2005 de 14 de Novembro, sobre a estratégia
de valorização da língua caboverdiana

A presente Resolução enquadra-se no âmbito da estratégia de valorização da língua caboverdiana. Ela visa o estabelecimento progressivo de um estatuto de maior dignidade para a nossa língua materna. Situa-se ainda no âmbito da necessidade da construção progressiva de um real bilinguismo. O assumir, oficialmente, desse bilinguismo, em construção, representa não só uma inadiável questão de reconhecimento cultural e antropológico, como também um posicionamento qualificado em prol da cidadania da língua caboverdiana. Tal posicionamento tem alguns antecedentes como:

a) A Resolução nº8/96 (Boletim Oficial nº12, de 30 de Abril), que aprova o Programa do Governo da V Legislatura, diz que em matéria da língua nacional: “O Governo pretende, com base nos estudos científicos que vêm sendo desenvolvidos e orientados por técnicos competentes na matéria, fixar metas e determinar etapas para a oficialização do crioulo… ao lado do português”.

b) De igual modo, o Decreto nº67/98, de 31 de Dezembro, ao aprovar o ALUPEC, estabelece: “… Sendo o crioulo a língua do quotidiano em Cabo Verde e elemento essencial da identidade nacional, o desenvolvimento e valorização harmoniosos do País passam necessariamente pelo desenvolvimento e valorização da língua materna”.

c) Nessa mesma linha, a Resolução nº8/98, publicada no Boletim Oficial nº10, diz: “Será valorizado, progressivamente, o crioulo caboverdiano como língua de ensino”.

d) Também em Julho de 1999, a Assembleia Nacional, no acto da revisão constitucional, determina que, no tocante à língua nacional, deverão ser criadas as condições para a sua oficialização, em paridade com a língua portuguesa.

e) Neste mesmo sentido, o Programa do Governo desta VI Legislatura diz, em matéria de política linguística: “No domínio da língua, o Governo aprofundará a política de promoção e valorização do Crioulo ou Língua Caboverdiana tendo em vista a sua oficialização. Em concomitância, tomará igualmente medidas no sentido de fazer com que o País caminhe, progressivamente, para um bilinguismo assumido” (Boletim Oficial nº6, 2º Suplemento, de 13/3/2001).

f) Diz a Constituição, ainda (artigo 9º, 3), que “Todos os cidadãos nacionais têm o dever de conhecer as línguas oficiais e o direito de usá-las”. (Se a Constituição fala de “línguas oficiais” e do “dever de conhecê-las e do direito de usá-las”, é porque ela reconhece, ainda que implicitamente, a oficialização das línguas referidas.)

g) A referida Carta Magna, no seu artigo 78º.3,f) diz que “Para garantir o direito à cultura, incumbe especialmente ao Estado: (…) Promover a defesa, a valorização e o desenvolvimento da língua materna caboverdiana e incentivar o seu uso na comunicação escrita”.

Não há dúvidas que apolítica de promoção e valorização da Língua Caboverdiana deve ser uma tarefa constante e permanente de qualquer Governo responsável. E isto se tivermos em conta que: a língua caboverdiana é um dos elementos mais importantes da nossa identidade, da nossa diferença e do nosso estar no mundo; o caboverdiano é, pois, a língua da Nação e da unidade em Cabo Verde; ela é o resto, o suporte e o principal veículo das nossas tradições, da nossa música, do nosso imaginário e de uma grande parte da nossa cultura; nela e através dela sentimos, sonhamos, vivemos e criamos, da maneira mais específica e peculiar, o nosso mundo, a nossa antropologia vivencial.

Por tudo isto, o “bilinguismo assumido” preconizado pelo actual Programa do Governo é uma exigência do valor histórico, social, cultural, patrimonial e sentimental das duas principais línguas da nossa vivência antropológica – o Caboverdiano e o Português. Ora, não é possível a construção de um “bilinguismo assumido” se não houver uma paridade real e progressiva, a nível de estatutos, de ensino e de utilização das duas línguas.

Impõem-se deste modo o estabelecimento e a publicitação das linhas estratégicas para a afirmação e valorização da língua caboverdiana.

O que irá constituir, indubitavelmente, mais um significativo passo, rumo à oficialização da língua materna, como determinado pela Constituição da República.

Tais linhas estratégicas têm presente várias recomendações feitas em instâncias como:

– O colóquio linguístico em 1979;
– O Fórum de Alfabetização Bilingue em 1989;
– A Comissão de Padronização, de 1994;
– O Fórum sobre Os Caminhos da Valorização da Língua Caboverdiana; – O Papel da Assembleia Nacional, de 2002;
– A consulta levada a cabo, em 2005, junto de instituições e personalidades no País e na Diáspora, bem como junto de estudiosos do Caboverdiano, no estrangeiro.

Assim,

No uso da faculdade do nº 2 do artigo 260º da Constituição, o Governo aprova a seguinte resolução:

Artigo 1º

Estratégia de afirmação e valorização da língua caboverdiana

É aprovada a estratégia de afirmação e valorização da língua caboverdiana, cujas linhas de acção vêm em anexo à presente resolução e dela fazem parte integrante.

Artigo 2º

Entrada em vigor

A presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Boletim Oficial.

Vista e aprovada em Conselho de Ministros.

José Maria Pereira Neves

O Primeiro-Ministro,

Estratégia de afirmação e valorização da língua caboverdiana

1. As instituições de ensino superior públicas e as escolas públicas de formação de professores devem incluir a disciplina de língua caboverdiana, de forma autónoma e ensinada como matéria.

2. Essas mesmas instituições devem ainda criar, progressivamente, as condições para a atribuição de diplomas de bacharelato e de licenciatura em estudos caboverdianos, seja na área da cultura, seja na área estritamente linguística.

3. O Instituto Superior da Educação (ISE) deve incluir, no decurso de 2006, o processo de criação do Centro de Língua e Cultura Caboverdianas, com o objectivo prioritário de proceder ao estudo científico da língua e da cultura caboverdianas.

4. De igual modo, o Departamento governamental responsável pela área da investigação cultural continuará a aprofundar os estudos gramaticais, lexicográficos e sociolinguísticos da língua caboverdiana.

5. Os departamentos governamentais responsáveis pela área da Cultura e pela da Educação devem fixar uma quota de bolsas e de vagas na área de estudos da língua e da cultura caboverdiana, como ainda na área da linguística, em geral.

6. Na Administração Pública, na comunicação social, na literatura, nas artes, bem como nos actos públicos e/ou oficiais, a utilização é livre.

7. Nas aeronaves, deve-se encorajar o uso da língua caboverdiana, na variante em que o locutor/locutora é competente.

8. O Departamento governamental responsável pela área da Cultura incentivará a criação de prémios na área da investigação, da literatura, do teatro e da comunicação social.

9. Os estrangeiros que se interessam pelo estudo ou pelo ensino da língua caboverdiana devem ser acarinhados e estimulados pelo Departamento governamental responsável pela área da Cultura.

10. Os filhos dos emigrantes caboverdianos que, no intuito de uma maior integração cultural, resolverem deslocar-se a Cabo Verde para a frequência de cursos no Centro de Língua e Cultura Caboverdianas, poderão contar com incentivos do Governo.

11. O Departamento governamental responsável pela área da Cultura deverá, na medida das suas possibilidades, apoiar, material e culturalmente, a preparação de teses ou de estudos académicos, tanto por nacionais como por estrangeiros.

12. As instituições linguísticas ou de cultura caboverdiana na diáspora podem concorrer a patrocínios do Governo, mediante a apresentação de projectos que contribuem para a promoção e valorização da língua e da cultura caboverdianas.

13. Havendo, neste momento, um único alfabeto sistematizado para a escrita da língua caboverdiana (o ALUPEC), a sua utilização constituirá uma mais valia no patrocínio às criações artísticas. Porém, quaisquer outros modelos de escrita, desde que apresentados de forma sistematizada, constituem também valências na concretização dos patrocínios.

14. A inclusão cultural dos filhos dos imigrantes na diáspora passa, em certa medida, por programas organizados de visitas a cabo Verde. As instituições governamentais do país, com responsabilidade na área da Cultura e das Comunidades Emigradas, devem dar particular atenção aos projectos que visem essa integração.

15. As recolhas da tradição oral, do léxico e das festas de romaria, feitas em Caboverdiano e com nível para publicação, podem contar com o patrocínio do Departamento governamental responsável pela área da Cultura. A utilização de um modelo de escrita sistematizada afigura-se uma mais valia. A realização de vídeos sobre as festas tradicionais podem também contar com patrocínios do Governo.

16. A produção ou exibição de peças de teatro em língua caboverdiana devem ser tidas em conta na atribuição de patrocínios por parte do Governo.

17. Os Departamentos do governo responsáveis pelas áreas da Cultura e da Educação devem apresentar, em Abril de cada ano, ao Conselho de Ministros, em função das respectivas responsabilidades, o relatório anual sobre o estado de aplicação da presente Resolução. A apresentação do 1º relatório será em Abril de 2007. O conteúdo do relatório será publicado em pelo menos dois jornais mais lidos do País.

O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves.

Fonte: Boletim Oficial nº 46, de 14 de Novembro de 2005

Résolution no 48/2005 du 14 novembre sur la stratégie
de valorisation de la langue capverdienne

La présente résolution s'inscrit dans la stratégie de valorisation de la langue capverdienne. Elle vise l'établissement progressif d'un statut d'une plus grande dignité pour notre langue maternelle. Elle se situe encore dans le contexte de la nécessité d'une construction progressive d'un véritable bilinguisme. La prise en charge officielle du bilinguisme en construction ne constitue pas seulement une question urgente de la reconnaissance culturelle et anthropologique, mais aussi un orientation qualifiée en faveur de la citoyenneté de la langue capverdienne. Cette orientation possède certains antécédents comme:

a) La résolution no 8/96 (Journal officiel no 12 du 30 avril ), approuvant le programme du gouvernement de la cinquième législature, déclare qu'en matière de langue nationale : «Le gouvernement a l'intention, sur la base des études scientifiques qui ont été développées et guidées par des experts compétents dans le domaine, de fixer des objectifs et de déterminer les étapes pour officialiser le créole... à côté du portugais.»

b) De même, le décret no 67/ 98 du 31 décembre, approuvant l'ALUPEC, déclare : «Le créole étant la langue du quotidien au Cap-Vert et un élément essentiel de l'identité nationale, le développement harmonieux du pays passe nécessairement par le développement et l'amélioration de la langue maternelle.»

c) Dans la même veine, la résolution no 8/98, publiée dans le Journal officiel, no 10, déclare: «Comme langue d'enseignement, le créole capverdien doit être évalué progressivement.»

d) Aussi, en juillet 1999, l'Assemblée nationale, dans la loi de révision constitutionnelle, a déterminé que, en ce qui concerne la langue nationale, les conditions doivent être créées pour son officialisation à parité avec la langue portugaise.

e ) Dans le même sens, le Programme du gouvernement de la VIe législature déclare, en matière de politique linguistique: «Dans le domaine de la langue, le gouvernement approfondira la politique de promotion et de valorisation du créole ou de la langue capverdienne en vue de la rendre officielle. Parallèlement, il prendra également des mesures pour veiller à ce que le pays prenne une marche progressive vers un bilinguisme assumé» (Bulletin officiel, no 6, 2e supplément, le 13 mars 2001).

f) De plus, la Constitution (article 9, 3e paragraphe) proclame que «tous les citoyens nationaux ont le devoir de connaître les langues officielles et le droit de les utiliser.» (Si la Constitution parle de «langues officielles» et du «devoir de les connaître et du droit de les utiliser», elle reconnaît, bien que implicitement, l'officialisation de ces langues).

g) Ladite Constitution déclare, au paragraphe 3,f de l'article 78 : «Afin de garantir le droit à la culture, il incombe spécialement à l'État de: [...] de promouvoir la défense, la valorisation et le développement de la langue maternelle capverdienne et de stimuler son usage dans la communication écrite.» 

Il ne fait aucun doute que la politique de promotion et de valorisation de la langue capverdienne doit être une tâche constante et permanente de la part d'un gouvernement responsable. Et que si l'on tient compte du fait que la langue capverdienne est l'un des éléments plus importants de notre identité, de notre différence et de notre être dans le monde; le capverdien est donc la langue de la nation et de l'unité au Cap-Vert ; elle est du reste le support et le véhicule principal de nos traditions, de notre musique, de notre imaginaire et d'une grande partie de notre culture; en elle et à travers elle, nous nous sentons, nous rêvons, nous vivons et nous créons, de manière plus spécifique et plus particulière, notre monde et notre expérience anthropologique.

Pour tout cela, le «bilinguisme assumé» préconisé par l'actuel Programme du gouvernement est une exigence de la valeur historique, sociale, culturelle, patrimoniale et sentimentale des deux principales langues de notre expérience anthropologique, le capverdien et le portugais. Cependant, il n'est pas possible de construire un «bilinguisme assumé» que s'il y a une parité réelle et progressive, au même niveau de statuts, d'enseignement et d'usage des deux langues.

S'imposent donc de cette façon l'établissement et la publication des orientations stratégiques pour l'affirmation et la valorisation de la langue capverdienne.

C'est ce qui, sans aucun doute, constituera une étape importante vers la reconnaissance officielle de la langue maternelle, tel qu'il est déterminé par la Constitution de la République.

Ces axes stratégiques sont présentes dans plusieurs recommandations faites dans des forums tels que :

- le colloque linguistique de 1979 ;
- le forum sur l'alphabétisation bilingue de 1989 ;
- la Commission de normalisation de 1994 ;
- le forum sur les moyens de valorisation de la langue capverdienne;
- le rôle de l'Assemblée nationale en 2002 ;
- la consultation réalisée en 2005 avec des institutions et des personnalités dans le pays et dans un diaspora, ainsi qu'avec des spécialistes du capverdien à l'étranger.

Ainsi,

Conformément aux dispositions du second paragraphe de l'article 260 de la Constitution, le gouvernement adopte la résolution suivante :

Article 1er

Sratégie d'affirmation et de valorisation de la langue capverdienne

Et approuvée la stratégie d'affirmation et de valorisation de la langue capverdienne, dont les lignes d'action sont annexées à la présente résolution et en font partie intégrante.

Article 2

Entrée en vigueur

La présente résolution entre en vigueur le jour suivant sa publication dans le Journal officiel.

Vu et approuvé par le Conseil des ministres.

José Maria Pereira Neves

Le premier ministre

Stratégie d'affirmation et de valorisation de la langue capverdienne

1. Les établissements d'enseignement supérieur publics et les écoles publiques de formation des enseignants doivent inclure la discipline de la langue capverdienne, de façon autonome, et l'enseigner comme matière.

2. Ces mêmes établissements doivent également créer progressivement les conditions pour l'attribution des diplômes de baccalauréat et de licence dans les études capverdiennes, que ce soit dans le domaine de la culture ou dans le domaine strictement linguistique.

3. L'Institut supérieur de l'éducation ( ISE) doit inclure au cours de 2006 le processus de création du Centre de la langue et de la culture capverdiennes, avec pour principal objectif de réaliser une étude scientifique du langage et de la culture capverdiennes.

4. De même, le ministère responsable du secteur de la recherche culturelle doit continuer d'approfondir les études grammaticales, lexicographiques et sociolinguistiques de la langue capverdienne.

5. Les ministères chargés de la culture et de l'éducation doivent fixer un quota de bourses et d'emplois dans le domaine des études de la langue et de la culture capverdiennes, mais aussi dans le domaine de la linguistique en général.

6. L'usage du capverdien est exempté dans l'administration publique, les médias, la littérature, les arts, ainsi que dans les actes publics et/ou officiels.

7. Dans les avions, l'emploi de la langue capverdienne doit être encouragé dans la variante dans laquelle le locuteur est compétent.

8. Le ministère chargé de la culture doit stimuler la création de prix dans les domaines de la recherche, de la littérature, du théâtre et des médias.

9. Les étrangers qui s'intéressent à l'étude ou à l'enseignement de la langue capverdienne doivent être entourés et encouragés par le ministère chargé de la culture.

10. Les enfants des émigrants capverdiens qui, dans l'intérêt d'une plus grande intégration culturelle, décident de se rendre au Cap-Vert pour suivre des cours au  Centre de la langue et de la culture capverdiennes peuvent compter sur des incitatifs du gouvernement.

11. Le ministère chargé de la culture doit, dans la mesure de ses possibilités, soutenir matériellement et culturellement la préparation de thèses ou d'études universitaires tant par des nationaux que par des étrangers.

12. Les institutions linguistiques ou culturelles capverdiennes de la diaspora peuvent se voir offrir un patronage de la part du gouvernement moyennant la soumission de projets qui contribuent à la promotion et à la valorisation de la langue et de la culture capverdiennes.

13. En disposant, en ce moment, d'un seul alphabet systématisé pour écrire la langue capverdienne (ou l'ALUPEC), son emploi constituera une valeur ajoutée pour le soutien institutionnel dans les créations artistiques. Cependant, d'autres modèles d'écriture sont également acceptables dans l'obtention d'un soutien, à condition qu'ils soient présentés sous une forme systématisée.

14. L'inclusion culturelle des enfants d'immigrants de la diaspora doit passer, dans une certaine mesure, par les programmes organisés de visites au Cap-Vert. Les institutions gouvernementales du pays, avec une responsabilité dans le domaine de la culture et les communautés émigrantes, doivent accorder une attention particulière aux projets qui visent une telle intégration.

15. Les collectes de tradition orale, du lexique et des fêtes populaires faites en capverdien et au niveau des publications peuvent compter sur le patronage du ministère chargé de la culture. L'utilisation d'un modèle d'écriture systématisée constitue un atout. La réalisation de vidéos sur les fêtes traditionnelles peut aussi compter sur le patronage du gouvernement.

16. La production ou la présentation de théâtre en langue capverdienne doivent être prises en compte dans l'attribution des commandites par le gouvernement.

17. Les ministères compétents dans les domaines de la culture et de l'éducation doivent fournir, en avril de chaque année, au Conseil des ministres, conformément à leurs responsabilités, un rapport annuel sur l'état de la mise en œuvre de la présente résolution. La présentation du premier rapport doit avoir lieu en avril 2007. Le contenu du rapport est publié dans au moins deux journaux les plus lus dans le pays.

Le premier ministre, José Maria Pereira Neves .

Source : Journal officiel, no 46, du 14 novembre 2005.

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