Rio Grande do Sul

A Assembléia Legislativa do Estado de Rio Grande do Sul

Décrata:

Dispõe sobre a promoção, a proteção, a defesa e o uso da língua portuguesa e dá outras providências.

Artigo 1º

- Nos termos do caput do artigo 13 e com base no caput, inciso I, parágrafos 1º e 4º do artigo 216 da Constituição Federal e artigos 221, inciso V, alínea "a", 222, caput, e parágrafo 2º, da Constituição Estadual, a língua portuguesa:

I- é o idioma oficial da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul;

II- é forma de expressão oral e escrita do povo brasileiro e gaúcho, tanto no padrão culto, como nos moldes populares;

III- constitui bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural nacional e estadual;

IV- é um dos elementos da integração nacional e estadual, concorrendo, juntamente com outros fatores, para definição da soberania do Brasil como nação.

Artigo 2º

- Ao Poder Público, com a colaboração da comunidade, no intuito de proteger, defender e promover a língua portuguesa, no Estado do Rio Grande do Sul, incumbe:

I- melhorar as condições de ensino e de aprendizagem da língua portuguesa, em todos os graus, níveis e modalidades da educação;

II- incentivar o estudo e a pesquisa sobre os modos normativos e populares de expressão oral e escrita do povo;

III- realizar campanhas e certames educativos sobre o uso da língua portuguesa, destinados, principalmente, a estudantes e professores;

IV- incentivar a difusão do idioma português, dentro e fora do Estado, assim como fora do País;

V- apoiar e incentivar a participação do País e do Estado na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Parágrafo único

- Os meios de comunicação de massa e as instituições de ensino, no Estado do Rio Grande do Sul, deverão, na forma desta lei, participar ativamente da realização prática dos objetivos listados nos incisos anteriores.

Artigo 3º

É obrigatório, no Estado, o uso da língua portuguesa, nos seguintes domínios sócio-culturais:

I- no ensino e na aprendizagem;
II- no trabalho;
III- nas relações jurídicas;
IV- na expressão oral, escrita, audiovisual e eletrônica oficial;
V- na expressão oral, escrita, audiovisual e eletrônica, em eventos públicos;
VI- nos meios de comunicação de massa;
VII- na produção e no consumo de bens, produtos e serviços;
VIII- na publicidade de bens, produtos e serviços.

§ 1º - A disposição do caput, incisos I a VIII deste artigo, não se aplica:

I- às situações que decorram da livre manifestação do pensamento e da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, nos termos dos incisos IV e IX do artigo 5º da Constituição Federal;

II- às situações que decorram de força legal, ou de interesse nacional;

III- a comunicações e informações destinadas a estrangeiros, no Estado;

IV- a membros das comunidades indígenas nacionais;

V- ao ensino e à aprendizagem das línguas estrangeiras;

VI- a palavras e expressões em língua estrangeira, consagradas pelo uso, e registradas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa;

VII- a palavras e expressões em língua estrangeira que decorram de razão social, marca ou patente, legalmente constituídas.

§ 2º - A regulamentação desta lei cuidará da situações que possam demandar:

I- tradução, simultânea ou não, para a língua portuguesa;

II- uso corrente, em igualdade de condições, da língua portuguesa com a língua, ou línguas estrangeiras.

Artigo 4º

- Todo e qualquer uso da palavra ou expressão em língua estrangeira, ressalvados os casos excepcionados nesta lei e na sua regulamentação, será considerado lesivo ao patrimônio cultural brasileiro, punível na forma da lei.

Parágrafo único

- Para efeito do que dispõe o caput deste artigo, considerar-se-á:

I- prática abusiva se a palavra ou expressão, em língua estrangeira, tiver equivalente em língua portuguesa;

II- prática enganosa se a palavra ou expressão, em língua estrangeira, puder induzir qualquer pessoa, física ou jurídica, a erro ou ilusão de qualquer espécie;

III- prática danosa ao patrimônio cultural se a palavra ou expressão, em língua estrangeira, puder, de algum modo, descaracterizar qualquer elemento da cultura brasileira.

Artigo 5°

- Toda e qualquer palavra ou expressão, em língua estrangeira, posta em uso no Estado, a partir da data da publicação desta lei, ressalvados os casos nela excepcionados, ou na sua regulamentação, terá que ser substituída por palavra ou expressão equivalente em língua portuguesa, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data do registro da ocorrência.

Parágrafo único

- Para efeito do que dispõe o caput deste artigo, no caso de inexistência de palavra ou expressão equivalente em língua portuguesa, admitir-se-á o aportuguesamento da palavra, ou expressão em língua estrangeira, ou neologismo próprio que venha a ser criado.

Artigo 6º

- O descumprimento de qualquer disposição desta lei sujeita o infrator à sanção administrativa, na forma da regulamentação, sem prejuízo das sanções de natureza civil, penal e daquelas definidas em normas específicas, com multa no valor de:

I- mil e trezentas (1.300) a 4.000 ( quatro mil) UFIRs, se pessoa física;

II- quatro mil (4.000) a 13.000 (treze mil) UFIRs, se pessoa jurídica.

Parágrafo único

- O valor da multa dobrará a cada reincidência.

Artigo 7º

- A regulamentação desta lei tratará das sanções premiais que serão aplicadas àquele (pessoa física ou jurídica, pública ou privada) que se dispuser, espontaneamente, a alterar o uso já estabelecido de palavra, ou expressão em língua estrangeira, por palavra ou expressão equivalente em língua portuguesa.

sanctions à appliquer premiais mois (personne physique ou morale, public ou privé) qui sont disponibles, spontanément, à modifier l'utilisation déjà établi dans le mot, ou d'expression dans une langue étrangère, dans le mot ou une expression équivalente en langue portugaise.

Artigo 8º

- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

Artigo 9º

- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 31 de março de 2000.

Deputada JUSSARA CONY
Líder do PCdoB

L'Assemblée législative de l'État de Rio Grande do Sul

Décrète:

Prévoyant la promotion, la protection, la défense et l'emploi du portugais et d'autres mesures.

Article 1^er

Conformément au titre de l'article 13 et sur la base du chapitre, section I, paragraphes 1 et 4 de l'article 216 de la Constitution fédérale et des articles 221, section V, point "a", 222, chapitre et paragraphe 2 de la Constitution de l'État, le portugais:

I - est la langue officielle de la République fédérative du Brésil et de l'État de Rio Grande do Sul ;

II - est la forme d'expression orale et écrite du peuple et gaucho brésilien, tant dans la norme cultivée que dans les formes populaires ;

III - est un bien de nature immatérielle et intégrante pour le patrimoine culturel national et de l'État;

IV - constitue l'un des éléments d'intégration nationale et de l'État, de concert avec autres facteurs pour la définition de la souveraineté du Brésil comme nation.

Article 2

Les pouvoirs publics, avec la collaboration de la communauté dans l'intention de protéger, défendre et promouvoir la langue portugaise dans l'État de Rio Grande do Sul, doivent :

I - améliorer les conditions de l'enseignement et d'apprentissage du portugais, dans tous les degrés, niveaux et méthodes de l'éducation ;

II - encourager l'étude et la recherche sur les matières normatives et populaires d'expression orale et écrite de la population ;

III - mener des campagnes et des expositions éducatives sur l'emploi du portugais destinées principalement aux élèves et aux enseignants ;

IV - encourager la diffusion de la langue portugaise au l'intérieur et à l'extérieur de l'État, ainsi que hors du pays ;

V - soutenir et encourager la participation du pays et de l'État dans la Communauté des pays de langue portugaise.

Paragraphe unique

Les médias et les établissements d'enseignement dans l'État de Rio Grande do Sul doivent, selon les termes de la présente loi, participer activement à la mise en œuvre pratique de la réalisation des objectifs visés dans les dispositions précédentes.

Article 3

L'emploi du portugais est obligatoire dans l'État dans les domaines socioculturels suivants :

I - l'enseignement et l'apprentissage ;
II - le travail ;
III - le plan juridique ;
IV - l'expression orale, écrite, audiovisuelle et électronique officielle ;
V - l'expression orale, écrite, audiovisuelle et électronique dans les manifestations publiques ;
VI - les médias ;
VII - la production et dans la consommation des biens, produits et services ;
VIII - la publicité des biens, produits et services.

1) Les dispositions des alinéas I à VIII du chapitre du présent article ne s'appliquent pas :

I - aux situations qui découlent de la libre manifestation de la pensée et de la libre expression de l'activité intellectuelle, artistique, scientifique et de la communication, conformément aux paragraphes IV et IX de l'article 5 de la Constitution fédérale ;

II - aux situations qui découlent de force juridique ou de l'intérêt national ;

III - aux communications et informations destinées à des étrangers dans l'État ;

IV - aux membres des communautés indigènes nationales ;

V - à l'enseignement et l'apprentissage des langues étrangères ;

VII - aux mots et expressions dans une langue étrangère consacrés par l'usage et consignés dans le Vocabulaire orthographique de la langue portugaise ;

VII - aux mots et expressions dans une langue étrangère qui découlent d'une raison sociale, d'une marque ou d'un brevet légalement constitués.

2) La réglementation de la présente loi doit tenir compte des situations qui peuvent exiger :

I - une traduction, simultanée ou non, en portugaise ;

II - une usage courante, dans des conditions égales, du portugais avec la langue ou les langues étrangères.

Article 4

Toute utilisation de mots ou d'expressions dans une langue étrangère, sous réserve des cas d'exception prévus dans la présente loi et dans ses règlements, sont réputés dangereux pour le patrimoine culturel brésilien et passibles des peines prévues par la loi.

Paragraphe unique

Aux fins de maintien du chapitre du présent article les pratiques suivantes doivent être considérées:

I - toute pratique abusive si le mot ou l'expression dans la langue étrangère possède un équivalent en portugais ;

II - toute pratique trompeuse si le mot ou l'expression dans la langue étrangère peut induire une personne physique ou morale en erreur ou dans l'illusion de toute nature ;

III - toute pratique néfaste pour le patrimoine culturel si le mot ou l'expression dans la langue étrangère peut, d'une quelconque manière, faire perdre le caractère d'un élément quelconque de la culture brésilienne.

Article 5

Tout mot ou toute expression dans langue étrangère, mis en usage dans l'État, à partir de la date de publication de la présente loi, sauf dans les cas prévus ou dans la réglementation, doit être remplacé par un mot ou une expression équivalente en portugais, dans un délai de quatre-vingt-dix jours, à compter de la date de la promulgation de la présente loi.

Paragraphe unique

Aux fins du maintien du chapitre du présent article, en l'absence d'un mot ou d'une expression équivalente en portugais, la portuguisation du mot ou de l'expression de la langue étrangère, ou un néologisme propre nouvellement créé sera admis.

Article 6

La violation d'une disposition de la présente loi soumet le contrevenant à une sanction administrative, selon les formalités de la réglementation, sans préjudice des sanctions de nature civile, criminelle et celles définies par des règles spécifiques, avec des amendes s'élevant à :

I - mille trois cents (1300) à quatre mille (4000) UFIR, pour une personne physique ;

II - quatre mille (4000) à treize mille (13 000) UFIR, pour une personne morale.

Paragraphe unique

La valeur de l'amende sera doublée à chaque récidive.

Article 7

La réglementation de la présente loi permettra de traiter des autorisations de bourses à accorder à toute personne physique ou morale, publique ou privée, qui spontanément modifie l'usage déjà établi d'un mot ou d'une expression dans une langue étrangère par un mot ou une expression équivalente en portugais.

Article 8

Les coûts associés à la mise en œuvre de a présente loi doivent être assumés par les fonds eux-mêmes inscrits dans le budget

Article 9

La présente loi entre en vigueur à la date de sa publication.

Salle des sessions, le 31 mars 2000.

Députée JUSSARA CONY
Leader du Parti communiste du Brésil

JUSTIFICATIVA

A palavra "idioma" se origina do grego e tem o significado de "caráter próprio de alguém". Assim e por extensão, idioma significa a língua de um povo, ou, mais precisamente, a língua que caracteriza, que identifica, um povo.

Por tais razões, o idioma é, também, um dos principais elementos identificadores e integradores de uma nação.

Não é à toa que, nos processos de dominação de um povo sobre outro, há a previsão de imposição da língua. Recentemente, quando o Timor Leste ainda estava sob a tutela da Indonésia, foi proibido o uso do Português pelos timorenses.

No Brasil, o que manteve nossa unidade, diante de nosso território gigantesco, foi o idioma comum a todos os brasileiros. E, ainda hoje, um dos elementos mais marcantes da nossa identidade nacional reside justamente no fato de termos um território imenso com uma só língua, esta plenamente compreensível por todos os brasileiros de qualquer rincão, independentemente do nível de instrução e das peculiaridades regionais de fala e escrita. Nosso idioma nos proporcionou esse verdadeiro milagre.

Reconhecendo a importância da matéria, o legislador constitucional considerou a língua portuguesa como idioma oficial da República, forma de expressão oral e escrita do povo brasileiro, tanto no padrão culto quanto na forma popular, e é parte integrante do patrimônio cultural brasileiro (arts. 13 e 216, parágrafos 1° e 4°, da CF/88).

É preciso tornar realidade os regramentos constitucionais, através de normas ordinárias, mormente quando o "milagre", a que há pouco nos referíamos está seriamente ameaçado.

Para expressarmos o grau dessa ameaça, recorremos a um trecho de discurso ilustrativo do eminente Senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB – PB), proferido no dia 12 de novembro de 1998, perante o Senado, sobre a matéria:

"A invasão de termos estrangeiros têm sido tão intensa que ninguém estranharia se eu fizesse aqui o seguinte relato do meu cotidiano:

Fui ao freezer, abri uma coca diet; e sai cantarolando um jingle, enquanto ligava meu disc player para ouvir uma música new age.

Precisava de um relax. Meu check up indicava stress. Dei um time e fui ler um bestseller no living do meu flat. Desci ao playground; depois fui fazer o meu cooper. Na rua, vi novos outdoors e revi velhos amigos do footing. Um deles comunicou-me aquisição de uma nova maison, com quatro suites e até convidou-me para o open house. Marcamos, inclusive, um happy hour. Tomaríamos um drink, um scotch, de preferência on the rocks. O barman, muito chic, parecia um lord inglês. Perguntou-me se eu conhecia o novo point society da cidade: Times Square, ali na Gilberto Salomão, que fica perto do Gaf, o La Basque e o Baby Beef, com serviço a la carte e self service. [...] Voltei para casa, ou, aliás, para o flat, pensando no day after. O que fazer? Dei boa noite ao meu chofer que, com muito flair play, respondeu-me: Good night."

Na Informática temos: site, mouse, byte, home page, shift, chip, e-mail, on line, software, game, etc., afora os neologismos como deletar, formatar, clicar, e outros. Também, na Economia, no Direito, e em praticamente todas as áreas do conhecimento, há a importação de estrangerismos.

Paradoxalmente, contamos com palavras e expressões na língua portuguesa perfeitamente utilizáveis no lugar das estrangeiras incorporadas ao nosso idioma sem qualquer critério crítico ou estético.

Nosso idioma tem a opulência léxica de 350 a 400 mil vocábulos, segundo estimativa do filólogo Antonio Houaiss. A língua portuguesa é falada, hoje, por cerca de 208 milhões de indivíduos, prevendo-se que, para o ano 2030, venha a ser falada por 336 milhões de pessoas.

É, portanto, um patrimônio cultural a ser preservado.

Não se trata de xenofobia ou intolerância agir em prol da língua pátria; trata-se, isto sim, de estar-se atento aos evidentes sinais de descontentamento com a descaracterização a que está sendo submetido o nosso idioma frente à invasão corrosiva dos estrangeirismos excessivos e desnecessários.

Esta Colenda Casa tem, necessariamente, de ser uma guardiã da nossa língua, enquanto expressão de nossa identidade, cabendo defendê-la daquelas modificações que não advenham da fonte transformadora legítima – o povo, não confundindo modismos que perecem com o que é moderno e vivifica o idioma.

Confiando na sensibilidade dos nobres Pares, peço a aprovação do presente Projeto.

Sala das Sessões, 29 de março de 2000.

Deputada JUSSARA CONY

JUSTIFICATION

Le mot idiome provient du grec et a le sens de «caractère propre à quelqu'un». Ainsi et par extension, idiome désigne la langue d'un peuple, ou plus précisément celle qui caractérise ou identifie un peuple.

Pour ces raisons, la langue est aussi l'un des principaux éléments d'identification et d'intégration pour une nation.

Il n'est pas étonnant que, dans les processus de domination d'un peuple sur un autre, il faut prévoir l'imposition de la langue. Récemment, lorsque le Timor oriental était encore sous la tutelle de l'Indonésie, l'usage du portugais par les Timorais a été interdit.

Au Brésil, qui a maintenu notre unité face à notre immense territoire, avait une langue commune à tous les Brésiliens. Et, encore aujourd'hui, l'un des éléments les plus marquants de notre identité nationale réside précisément dans le fait que nous possédons un immense territoire avec un seule langue, celle-ci étant entièrement comprise par tous les Brésiliens de toutes les origines, indépendamment de leur niveau d'instruction et des particularités régionales orales et écrites. Notre langue nous a donné ce vrai miracle.

En reconnaissant l'importance de la matière, le législateur constitutionnel a considéré le portugais comme une langue officiel de la République, la forme d'expression orale et écrite du peuple brésilien, tant dans la norme cultivée que dans la forme populaire, et qui fait partie intégrante du patrimoine culturel brésilien (art. 13 et 216, par. 1° et 4° de la Constitution fédérale de 1988).

Il faut rendre réelles la réglementation constitutionnelles grâce à des règles habituelles, principalement quand le «miracle» dont nous avons parlé précédemment est sérieusement menacé.

Afin d'exprimer le degré de cette menace, nous faisons appel à un extrait d'un discours illustré par l'éminent sénateur Ronaldo Cunha Lime (PMDB - Pb), prononcé le 12 novembre 1998 devant le Sénat sur le sujet :

«L'invasion de termes étrangers a été si intense que personne ne trouverait étrange si je traçais ici l'histoire suivante de mon quotidien:

J'ai un freezer, j'ai ouvert un coca diet ; et j'ai chatonné un jingle, tandis que je lisais mon disc player pour entendre une musique new age.

J'avais besoin d'un relax. Mon check up indiquait du stress. J'ai donné un time et j'ai été lire un best-seller dans le living de mon flat. Je suis descendu au playground ; j'ai ensuite été faire mon cooper. Dans la rue, j'ai vu de nouveaux outdoors et j'ai visité de vieux amis du footing. L'un d'eux a communiqué l'acquisition de ma nouvelle maison, avec quatre suites et m'a invité pour un open house. Nous réservons même une happy hour. Nous prenons un drink, un scotch, de préférence on the rocks. Le barman, très chic, semblait un lord anglais. Il m'a demandé si je connaissais un nouveau point society en ville : le Times Square, là où Gilberto Salomão, qui demeure près du Gaf, à La Basque et au Baby Beef, avec service à la carte et self service. [...] Je suis rentré à la maison ou d'ailleurs pour un flat, j'ai pensé au day after. Que ferai-je? J'ai souhaité bonne nuit à mon chofer qui, avec un très grand flair play, m'a répondu : Good night.»

Dans l'informatique nous avons : site, mouse, byte, home page, shift, chip, e-mail, on line, software, game, etc., apparaissant avec les néologismes comme deletar, formater, clicar, et autres. Aussi, en économie, en droit et dans pratiquement toutes les domaines de la connaissance, il y a importation de mots étrangers.

Paradoxalement, nous comptons avec des mots et des expressions en portugais qui sont parfaitement utilisables à la place des mots étrangers incorporés à notre idiome sans un quelconque critère critique ou esthétique.

Notre idiome possède une richesse lexicale 350 000 à 400 000 vocables, selon estimation du philologue Antonio Houaiss. La langue portugaise est parlée aujourd'hui par environ 208 millions de personnes, en prévoyant que, pour l'année 2030, elle en vienne à être parlé par 336 millions de locuteurs.

C'est, donc, un patrimoine culturel qui doit être préservé.

Il ne s'agit pas de xénophobie ou intolérance agissant au profit de la langue de la patrie; il convient, en ce sens, d'être attentif aux signes évidents de mécontentement relatif à la «décaractérisation» (perte identitaire) à laquelle notre idiome est soumis face à l'invasion corrosive des mots étrangers excessifs et inutiles.

Cette respectable Chambre doit nécessairement être un gardien de notre langue comme l'expression de notre identité, en se comportant à la défendre des changements qui ne proviennent pas de sa source transformatrice légitime - le peuple -, en ne confondant pas ce qui relève de la mode et périt avec elle, et ce qui modernise et vivifie l'idiome.

En étant confiant dans la sensibilité des nobles paires, je demande l'approbation du présent projet de loi.

Salle des sessions, le 29 mars 2000.

JUSSARA CONY, députée

État du Rio Grande do Sul (Brésil)

Brésil

État du Rio Grande do Sul
(Brésil)