État de São Paulo
(Brésil)

Projet de loi no 1.071 de 1999 relatif à la promotion, la protection, la défense et l'utilisation de la langue portugaise

Projeto de lei nº 1.071 de 1999

Décrata:

Artigo 1

Nos termos do caput do artigo 13, e com base no caput, I, § 1º e § 4º do artigo 216 da Constituição Federal e caput, I, do artigo 260 da Constituição Estadual, a língua portuguesa:

I - É o idioma oficial da República Federativa do Brasil e do Estado de São Paulo.
II - É forma de expressão oral e escrita do povo brasileiro e paulista, tanto no padrão culto, como nos moldes populares.
III – Constitui bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural nacional e estadual.

Parágrafo único

Considerando o disposto no caput, I, II e III deste artigo, a língua portuguesa é um dos elementos da integração nacional e estadual, concorrendo, juntamente com outros fatores, para a definição da soberania do Brasil como nação.

Artigo 2

Ao Poder Público, com a colaboração da comunidade, no intuito de promover, proteger e defender a língua portuguesa, no Estado de São Paulo, incumbe:

I – Melhorar as condições de ensino e de aprendizagem da língua portuguesa, em todos os graus, níveis e modalidades da educação.
II – Incentivar o estudo e a pesquisa sobre os modos normativos e populares de expressão oral e escrita do povo.
III – Realizar campanhas e certames educativos sobre o uso da língua portuguesa, destinados, principalmente, a estudantes e professores.
IV – Incentivar a difusão do idioma português, dentro e fora do Estado, assim como fora do País;
V – Apoiar e incentivar a participação do País, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
VI – Apoiar e atualizar, com base em parecer da Academia Brasileira de Letras, as normas do Formulário Ortográfico, com vistas ao aportuguesamento e à inclusão de vocábulos de origem estrangeira no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa.

Parágrafo único 

Os meios de comunicação de massa e as instituições de ensino, no Estado de São Paulo , deverão, na forma desta lei, participar ativamente da realização prática dos objetivos listados nos incisos anteriores.

Artigo 3

É obrigatório, no Estado, o uso da língua portuguesa, nos seguintes domínios sócio-culturais:

I - No ensino e na aprendizagem.
II - No trabalho.
III - Nas relações jurídicas.
IV - Na expressão oral, escrita, audiovisual e eletrônica oficial.
V - Na expressão oral, escrita, audiovisual e eletrônica, em eventos públicos.
VI - Nos meios de comunicação de massa.
VII - Na produção e no consumo de bens, produtos e serviços. 
VIII - Na publicidade de bens, produtos e serviços.

§ 1º - A disposição do caput, incisos I a VIII deste artigo, não se aplica:

I - A situações que decorram da livre manifestação do pensamento e da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, nos termos dos incisos IV e IX do artigo 5º da Constituição Federal.
II - A situações que decorram de força legal, ou de interesse nacional.
III - A comunicações e informaç ões destinadas a estrangeiros, no Estado.
IV - A membros das comunidades indígenas nacionais.
V - Ao ensino e à aprendizagem das línguas estrangeiras.
VI - A palavras e a expressões, em língua estrangeira, consagradas pelo uso, e registradas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa.
VII - A palavras e a expressões, em língua estrangeira, que decorram de razão social, marca ou patente, legalmente constituídas.

§ 2º - A regulamentação desta lei cuidará das situações que possam demandar:

I - Tradução, simultânea ou não, para a língua portuguesa.
II - Uso concorrente, em igualdade de condições, da língua portuguesa com a língua, ou línguas estrangeiras.

Artigo 4

Todo e qualquer uso de palavra ou expressão em língua estrangeira, ressalvados os casos excepcionados nesta lei e na sua regulamentação, será considerado lesivo ao patrimônio cultural brasileiro, punível na forma da lei.

Parágrafo único

Para efeito do que dispõe o caput deste artigo, considerar-se-á:

I – Prática abusiva, se a p alavra ou expressão, em língua estrangeira, tiver equivalente em língua portuguesa.
II – Prática enganosa, se a palavra ou expressão, em língua estrangeira, puder induzir qualquer pessoa, física ou jurídica, a erro ou ilusão de qualquer espécie.
III – Prática danosa ao patrimônio cultural, se a palavra ou expressão, em língua estrangeira, puder, de algum modo, descaracterizar qualquer elemento da cultura brasileira.

Artigo 5

Toda e qualquer palavra ou expressão, em língua estrangeira, posta em uso, no Estado, a partir da data da publicação desta lei, ressalvados os casos nela excepcionados, ou na sua regulamentação, terá que ser substituída por palavra ou expressão equivalente em língua portuguesa, no prazo de 90 dias, a contar da data do registro da ocorrência.

Parágrafo único

Para efeito do que dispõe o caput deste artigo, no caso de inexistência de palavra, ou expressão equivalente em língua portuguesa, admitir-se-á o aportuguesamento da palavra, ou expressão em língua estrangeira, ou neologismo próprio, que venha a ser criado.

Artigo 6º 

O descumprimento de qualquer disposição desta lei sujeita o infrator à sanção administrativa, na forma da regulamentação, sem prejuízo das sanções de natureza civil, penal e daquelas definidas em normas específicas, com multa no valor de:

I – 1.300 (mil e trezentas) a 4.000 (quatro mil) UFIRs, se pessoa física.
II – 4.000 (quatro mil) a 13.000 (treze mil) UFIRs, se pessoa jurídica.

Parágrafo único

O valor da multa dobrará, a cada reincidência.

Artigo 7

A regulamentação desta lei tratará das sanções premiais que serão aplicadas àquele (pessoa física ou jurídica, pública ou privada) que se dispuser, espontaneamente, a alterar o uso já estabelecido de palavra, ou expressão em língua estrangeira, por palavra, ou expressão equivalente em língua portuguesa.

Artigo 8

As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

Artigo 9

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

L'Assemblée législative de l'État de Sao Paulo,

Décrète: 

En conformité avec le chapitre de l'article 13, et sur la base du des paragraphes I, alinéas 1º et 4º de l'article 216 de la Constitution fédérale et de l'article 260 de la Constitution de l'État, la langue portugaise:

I - est la langue officielle de la République fédérative du Brésil et de l'État de Sao Paulo;
II - est la forme d'expression orale et écrite du peuple brésilien et pauliste, tant dans sa norme cultivée que dans ses modes populaires;
III – constitue un bien de nature immatérielle comme faisant partie intégrale du patrimoine culturel national et de l'État.

Paragraphe unique

Considérant les dispositions des paragraphes I, II et III du présent article, la langue portugaise constitue l'un des éléments de l'intégration nationale et de l'État, en concourant, conjointement avec d’autres facteurs, pour la définition de la souveraineté du Brésil comme Nation.

Article 2

Il incombe aux pouvoirs publics, avec la collaboration de la communauté, de promouvoir, protéger et défendre langue portugaise dans l'État de l'État de São Paulo:

I - d’améliorer les conditions d'enseignement et d'apprentissage de la langue portugaise à tous les degrés, niveaux et modalités de l'éducation nationale;
II - de stimuler l'étude et la recherche sur les modes normatifs et populaires d'expression orale et écrite du peuple;
III - d’organiser des campagnes et promotions éducatives sur l'usage de la langue portugaise, celles-ci étant destinées aux étudiants, aux enseignants et aux citoyens en général;
IV - de stimuler la diffusion de la langue portugaise, à l'intérieur et à l’extérieur de l'État, ainsi qu'à l'extérieur du pays;
V - de soutenir et stimuler la participation du pays dans la Communauté des pays de langue portugaise.
VI - de soutenir et d'actualiser, sur la base des avis de l'Académie brésilienne des lettres, les normes du Formulaire orthographique, avec comme objectifs de naturaliser le vocabulaire d'origine étrangère et de l'inclure dans le Vocabulaire orthographique de la langue portugaise.

Paragraphe unique

Les moyens de communication de masse et les établissements d'enseignement de l'État de Sao Paulo devront, conformément à la présente loi, participer activement à la réalisation effective des objectifs énumérés dans les dispositions précédentes.

Article 3

L'utilisation du portugais est obligatoire dans l'État dans les domaines socioculturels suivants:

I - l'enseignement et l'apprentissage;
II - le travail;
III - les relations juridiques;
IV - l'expression officielle, orale et écrite, audiovisuelle et électronique;
V - l'expression orale et écrite, audiovisuelle et électronique, lors des événements publics;
VI - les moyens de communication de masse;
VII - la production et la consommation de biens, produits et services;
VIII - la publicité de biens, produits et services.

§ 1º - Les dispositions des paragraphes I à VIII du présent article ne s'appliquent pas:

I - dans les situations qui découlent de la libre manifestation de la pensée et de la libre expression de l'activité intellectuelle, artistique, scientifique et des communications, conformément aux dispositions des paragraphes IV et IX de l'article 5 de la Constitution fédérale;
II - dans les situations qui découlent des contraintes juridiques ou de l'intérêt national;
III - dans les communications et les informations destinées aux étrangers dans l'État;
IV - pour les membres des communautés indigènes nationales;
V - dans l'enseignement et l'apprentissage des langues étrangères;
VI - dans les expressions et mots des langues étrangères consacrés par l'usage et enregistrés dans le Vocabulaire orthographique de la langue portugaise;
VII - dans les mots et expressions des langues étrangères qui découlent d’un rapport social, d’une marque ou d’un brevet légalement constitué.

§ 2º - La réglementation de la présente loi tiendra compte des situations qui puissent exiger:

I - une traduction, simultanée ou non, pour le portugais;
II - une utilisation simultanée, à parité de conditions, du portugais avec la langue ou les langues étrangères.

Article 4

Toute utilisation d’un mot ou expression dans une langue étrangère, sauf pour les cas prévus dans la présente loi et la réglementation, sera considérée préjudiciable au patrimoine culturel brésilien et condamnable formellement par la loi.

Paragraphe unique

Pour rendre effective la mesure du paragraphe du présent article, il sera considéré:

I – comme une pratique abusive, si le mot ou l'expression de la langue étrangère a un équivalent en portugais;
II – comme une pratique trompeuse, si le mot ou l'expression de la langue étrangère peut, de n’importe quelle façon, induire toute personne, physique ou morale, en erreur ou la duper;
III – comme une pratique néfaste au patrimoine culturel, si le mot ou l'expression de la langue étrangère peut, de quelque façon que ce soit, faire perdre le caractère de tout élément de la culture brésilienne.

Article 5

Tout mot ou toute expression d’une langue étrangère en usage sur le territoire national ou dans les centres brésiliens de l'extérieur du pays, à partir de la date de la publication de cette loi sauf pour les cas prévus dans la présente loi et la réglementation, devra être substitué par une expression ou un mot équivalent en portugais dans un délai de 90 jours à compter de la date d'enregistrement de la présente loi.

Paragraphe unique

Pour rendre effective la mesure du paragraphe du présent article, en cas d'absence d’expression ou de mot équivalent en portugais, sera admise la naturalisation en portugais du mot ou de l'expression dans la langue étrangère ou le néologisme propre qui sera créé.

Article 6

Le non-respect de toute disposition de la présente loi sujette à l’infraction recevra la sanction administrative, conformément à la réglementation, sans préjudice des sanctions de nature civile, criminelle et de celles définies dans les normes spécifiques, avec une amende dont le montant est de:

I - mille trois cents (1300) à quatre mille (4000) réals, dans le cas d'une personne physique; 
II - quatre mille (4000) à 13 000 (treize mille) réals, dans le cas d'une personne morale. 

Paragraphe unique

Le montant de l'amende doublera à chaque récidive. 

Article 7

La réglementation de la présente loi traitera des mesures positives applicables à toute personne, physique ou morale, publique ou privée, qui est disposée à modifier volontairement l'usage déjà établi d’un mot ou d’une expression d'une langue étrangère par une expression ou un mot équivalent en portugais.

Article 8

Les dépenses liées à la mise en oeuvre de la présente loi seront portées au compte des dotations personnelles consignées au budget actuel.

Article 9

La présente loi entre en vigueur à compter de la date de sa publication.

O idioma é o grande vetor da identidade de um povo. Nele estão contidos a História, a cultura, o folclore, a política, os valores, as tradições, enfim, toda a trajetória de uma Nação, com suas lutas e glórias.

Não é a toa que a dominação de um povo, para ser definitiva e irreversível, sempre passa pela imposição da língua estrangeira, porque, através dela, impõem-se, também, novos costumes, valores, regimes políticos, padrões sócio-econômicos e culturais.

Assusta-nos perceber que estamos passando, atualmente, no País, por esse conhecido processo de dominação, através da verdadeira destruição da língua pátria.

O endeusamento da tecnologia, que como afirmou Arnaldo Jabor, em seu artigo na Folha de São Paulo, “resolve problemas que não tínhamos”, trouxe, de volta, a escravidão do ser humano, agora a um sistema que mal conhece, permitindo, sem ter a exata medida do que isso, realmente, significa, que entre em sua intimidade e devasse sua privacidade, sem que, para isso, haja necessidade, se, da decantada “quebra de sigilo bancário”, verdadeira ficção jurídica, em tempos de Internet.

Junto com a “high tech”, vêm o “recall”, o “deletar”, o “print”, o “software”, o “hardware”, o “coffee-break” e, como prevíramos, a invasão do folclore estrangeiro, como a comemoração do “Halloween”, em detrimento do nosso saci, e as “country parties”, no lugar de nossas festas juninas.

O esvaziamento da língua portuguesa vem ocorrendo na velocidade da Internet, veículo perfeito para os desígnios da globalização.

Note-se que o que permite total integração, em um País de dimensões continentais, como o nosso, é o fato de o idioma ser o mesmo, em todo o território nacional. Tal fator de integração está seriamente ameaçado pela invasão das palavras e das expressões estrangeiras, que começam por alijar do processo cultural o homem simples do campo, mais afeito à comunicação oral e incapaz de incorporar, com facilidade, tais “inovações lingüísticas”.

Além disso, o homem simples do campo, ainda fiel às suas , não se sente obrigado a aderir a esse novo vocabulário, que nada tem a ver com sua realidade.

O que mais nos espanta é que, em nossa rica língua portuguesa, possuímos todos os termos equivalentes a tais expressões estrangeiras, que estão sendo absorvidas, celeremente, sem nenhum espírito crítico nem preocupação estética.

A transformação por que nossa língua está passando não se ajusta aos processos universalmente aceitos, no que concerne à evolução das línguas, como é o caso das expressões latinda em uso, no vernáculo, aceitas, como natural evolução da língua-mãe.

A língua, como a viva expressão de um povo, altera-se, de acordo com os usos, os costumes e as necessidades, e assim deve sê-lo.

Mas tal mudança há que ser feita, respeitando-se a identidade desse povo, sob pena de desfigurar-se e, até, destruir-se a própria Nação.

Por ocasião dos 500 Anos de Brasil, entendo que é o momento oportuno para propor-se esse Projeto de Lei, uma vez que a própria sociedade brasileira já tem inais de que não concorda com a perda de sua autonomia linguística, frente à invasão dos estrangeirismos excessivos e perfeitamente dispensáveis, como vêm denunciando insignes juristas, lingüistas, escritores, jornalistas, políticos, brasileiros orgulhosos de sua origem e de seu idioma.

O povo que não tem amor à sua língua, nem a defende, é como árvores sem raiz: não se presta a abrigar ninguém, nem resiste à primeira intempérie.

Que nação queremos ser?

Sala das Sessões, 

DEPUTADA MARIÂNGELA DUARTE

L'idiome est le grand vecteur de l'identité d'un peuple. C'est par celui-ci que nous sont contenus l'histoire, la culture, le folklore, la politique, les valeurs, les traditions, finalement toute la trajectoire d'une Nation, avec ses combats et ses victoires. 

Ce n'est pas le hasard qui fait que la domination d'un peuple passe toujours de façon définitive et irréversible par l'imposition d'une langue étrangère, parce que, à travers elle, il s'impose aussi de nouvelles habitudes, des valeurs, des régimes politiques, des normes socio-économiques et culturelles.

Il nous fait peur de constater que nous passons actuellement dans le Pays, par ce processus connu de domination à travers une véritable destruction de la langue de la patrie. originaire.

L'idolâtrie de la technologie qui, comme a affirmé Arnaldo Jabor, dans son article dans la Feuille de São Paulo, «résout des problèmes que nous n'avions pas», a apporté en retour l'esclavage de l'être humain en maintenant un système que l'on connaît mal, en permettant, sans en avoir la mesure exacte de ce que cela signifie réellement, que cette technologie entre dans notre intimité et dévaste notre vie privée sans que pour cela ce soit une nécessité - sinon une élogieuse «rupture du sceau bancaire» - d'une véritable fiction juridique en ces temps d'Internet.

Avec le "high tech", suivent le "recall", le "deletar", le "print", le "software", le "hardware", le "coffee-break" et, comme nous l'avons prévu, l'invasion du folklore étranger, comme la commémoration de l'"Halloween" au détriment de notre «saci» et "country parties" à la place de nos fêtes «juninas» (folklore brésilien).

La détérioration de la langue portugaise est apparue à la vitesse d'Internet, un véhicule parfait dans le concept de la mondialisation.

Notons que ce qui permet une totale intégration dans un pays de dimension continentale comme nôtre, c'est le fait que la langue est la même sur tout le territoire national. Ce facteur d'intégration est sérieusement menacé par l'invasion des expressions et des mots étrangères, qui commencent à rejeter du processus culturel le simple paysan, plus habitué à la communication verbale et incapable d'incorporer avec facilité ces«innovations linguistiques».

En outre, le simple paysan, encore fidèle aux siennes, ne se sent pas obligé d'adhérer à ce nouveau vocabulaire, qui rien à voir avec sa réalité.

Ce qui est le plus étonnant, c'est que, dans notre riche langue portugaise, nous possédons tous les termes équivalents à ces expressions étrangères, qui sont absorbées de façon perverses sans aucun esprit critique ni préoccupation esthétique.

La transformation par laquelle évolue notre langue ne s'ajuste pas aux processus universellement acceptés en ce qui concerne l'évolution des langues, comme c'était le cas des expressions latines entrées dans l'usage vernaculaire et acceptées comme une évolution naturelle de la langue mère. 

La langue, comme elle vient de l'expression d'un peuple, se modifie, conformément aux usages, aux habitudes et aux besoins, et c'est ainsi qu'elle doit être.

Mais ce changement doit être fait en respectant l'identité de ce peuple, sous peine de le défigurer jusqu'à détruire la Nation elle-même.

À l'occasion du 500e anniversaire du Brésil, je comprends que c'est le moment opportun pour proposer ce projet de loi, étant donné que la société brésilienne elle-même voit déjà comme des signaux du fait qu'elle n'est pas d'accord avec la perte de son autonomie linguistique devant l'invasion des mots étrangers excessifs et dont on peut se dispenser parfaitement, tels qu'ils sont dénoncés par des illustres juristes, linguistes, auteurs, journalistes, hommes politiques, des Brésiliens fiers de leur origine et de leur langue.

Le peuple qui n'a pas l'amour de sa langue et ne la défend pas est comme un arbre sans racine : il n'est prêt à abriter personne et ne résiste pas à la première intempérie.

Quelle nation voulons-nous être ?

Salle des séances, 

MARIÂNGELA DUARTE, députée.

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